Como funciona o Cartão reforma?

O Cartão reforma é um programa do governo federal que oferece crédito subsidiado para famílias de baixa renda realizarem reformas, ampliações ou melhorias em suas moradias. O objetivo é garantir mais qualidade de vida, segurança e conforto para os beneficiários, além de valorizar os imóveis e gerar emprego e renda na construção civil.

Quem pode participar do Cartão reforma?

Para participar do Cartão reforma, é preciso atender aos seguintes requisitos:

– Ter renda familiar bruta de até R$ 7.000,00 por mês;
– Ser proprietário, possuidor ou detentor de um único imóvel residencial em área urbana ou rural;
– O imóvel deve estar regularizado ou passível de regularização na forma da lei;
– O imóvel deve necessitar de reforma, ampliação ou melhoria;
– Residir no imóvel há pelo menos um ano;
– Não ter recebido benefício habitacional do governo federal nos últimos dez anos.

Como se inscrever no Cartão reforma?

O processo de inscrição no Cartão reforma é feito em duas etapas:

1. Primeiro, o interessado deve verificar se o seu município aderiu ao programa e se há disponibilidade de recursos para a sua região. Para isso, pode consultar o site do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ou a prefeitura local.
2. Segundo, o interessado deve preencher o formulário de cadastro no sistema do Cartão reforma, disponível no site do MDR ou nas unidades de atendimento do programa. Nesse momento, é preciso informar os dados pessoais, do imóvel e da reforma pretendida, além de anexar os documentos exigidos.

Quais são os documentos necessários para o Cartão reforma?

Os documentos necessários para o Cartão reforma são:

– Documento de identidade (RG) e CPF do solicitante e dos demais membros da família maiores de 18 anos;
– Comprovante de renda familiar bruta dos últimos seis meses;
– Comprovante de residência no imóvel há pelo menos um ano;
– Certidão de regularidade do imóvel (matrícula, escritura, termo de posse ou outro documento legal);
– Laudo técnico da prefeitura atestando a necessidade e a viabilidade da reforma, ampliação ou melhoria;
– Orçamento detalhado da obra, com a descrição dos materiais e serviços a serem utilizados.

Como funciona o crédito do Cartão reforma?

O crédito do Cartão reforma é concedido em forma de subsídio, ou seja, não precisa ser devolvido ao governo. O valor varia de acordo com a modalidade da intervenção e a renda familiar do beneficiário, podendo chegar até R$ 9.646,07.

As modalidades de intervenção são:

– Reforma: destinada à melhoria das condições habitacionais do imóvel, como instalações elétricas e hidrossanitárias, revestimentos internos e externos, pintura, troca de esquadrias, telhado e forro etc.
– Ampliação: destinada ao aumento da área construída do imóvel em até 50%, limitada a 25 m², para a construção de cômodos como quartos, banheiros, cozinha etc.
– Melhoria: destinada à adequação das condições habitacionais do imóvel para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como instalação de rampas, corrimãos, portas mais largas etc.

O beneficiário recebe o crédito em parcelas conforme o andamento da obra, mediante a comprovação da execução dos serviços e da compra dos materiais. O pagamento é feito diretamente aos fornecedores cadastrados no programa, por meio do cartão magnético emitido pela Caixa Econômica Federal.

Quais são as vantagens do Cartão reforma?

As vantagens do Cartão reforma são:

– Possibilidade de realizar melhorias na moradia sem contrair dívidas;
– Aumento do valor patrimonial do imóvel;
– Melhoria da qualidade de vida, saúde e bem-estar da família;
– Estímulo à geração de emprego e renda na construção civil;
– Contribuição para o desenvolvimento urbano e social das comunidades.

Conclusão

O Cartão reforma é um programa do governo federal que visa facilitar o acesso ao crédito subsidiado para famílias de baixa renda realizarem reformas, ampliações ou melhorias em suas moradias. Para participar, é preciso atender aos requisitos do programa, se inscrever no sistema do Cartão reforma e apresentar os documentos necessários.

O crédito é concedido em forma de subsídio, sem necessidade de devolução, e varia de acordo com a modalidade da intervenção e a renda familiar do beneficiário. O pagamento é feito diretamente aos fornecedores cadastrados, por meio do cartão magnético emitido pela Caixa Econômica Federal.

O Cartão reforma traz diversas vantagens para os beneficiários, como a melhoria das condições habitacionais, o aumento do valor patrimonial do imóvel, a melhoria da qualidade de vida, saúde e bem-estar da família, o estímulo à geração de emprego e renda na construção civil e a contribuição para o desenvolvimento urbano e social das comunidades.