Quanto custa para tirar um alvará de reforma?

Se você está pensando em fazer uma reforma na sua casa ou no seu estabelecimento comercial, é importante saber que você precisa de um alvará de reforma para realizar as obras. O alvará de reforma é um documento emitido pela prefeitura que autoriza as intervenções na edificação, garantindo que elas estejam de acordo com as normas técnicas e urbanísticas.

Mas quanto custa para tirar um alvará de reforma? Essa é uma pergunta que muitas pessoas fazem antes de iniciar uma obra, e a resposta depende de vários fatores, como o tipo, o tamanho e a complexidade da reforma, a localização do imóvel, o valor da obra e as taxas cobradas pela prefeitura.

Neste artigo, vamos explicar como funciona o processo para solicitar um alvará de reforma, quais são os documentos necessários, quais são os tipos de reforma que exigem o alvará e como calcular o custo do documento. Acompanhe!

O que é um alvará de reforma e para que serve?

Um alvará de reforma é um documento que autoriza a realização de obras de reforma em uma edificação, seja ela residencial ou comercial. O alvará de reforma serve para garantir que as obras estejam em conformidade com as normas técnicas e urbanísticas do município, evitando problemas estruturais, de segurança e de vizinhança.

O alvará de reforma também é uma forma de regularizar a situação do imóvel perante a prefeitura, evitando multas, embargos e até mesmo a demolição da obra. Além disso, o alvará de reforma é necessário para obter o habite-se, que é o documento que atesta que a edificação está apta para ser habitada ou utilizada.

Quais são os tipos de reforma que exigem o alvará?

Nem toda reforma precisa de um alvará de reforma. De acordo com a Norma de Reformas da ABNT (NBR 16.280), existem três tipos de reforma: as simples, as parciais e as totais.

As reformas simples são aquelas que não alteram a estrutura, a forma ou a função da edificação, como pintura, troca de revestimentos, instalação de armários e outros serviços de acabamento. Essas reformas não precisam de alvará, mas devem ser comunicadas ao síndico ou ao proprietário do imóvel.

As reformas parciais são aquelas que alteram parcialmente a estrutura, a forma ou a função da edificação, como ampliação ou redução de cômodos, abertura ou fechamento de vãos, instalação ou substituição de sistemas hidráulicos, elétricos ou sanitários. Essas reformas precisam de alvará e devem ser acompanhadas por um profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto), que deve elaborar um projeto e um plano de reforma.

As reformas totais são aquelas que alteram totalmente a estrutura, a forma ou a função da edificação, como demolição ou reconstrução total ou parcial do imóvel. Essas reformas também precisam de alvará e devem ser acompanhadas por um profissional habilitado, que deve elaborar um projeto e um plano de obra.

Como solicitar um alvará de reforma?

O processo para solicitar um alvará de reforma varia conforme o município, mas geralmente envolve os seguintes passos:

• Contratar um profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto) para elaborar o projeto e o plano de reforma;
• Reunir os documentos necessários, como o título de propriedade do imóvel, o IPTU, o RG e o CPF do proprietário ou do responsável pela obra, o contrato com o profissional habilitado e o seu registro no CREA ou no CAU, o projeto e o plano de reforma assinados pelo profissional habilitado e pelo proprietário ou responsável pela obra;
• Pagar as taxas referentes ao alvará de reforma;
• Protocolar o pedido do alvará na prefeitura ou em algum posto autorizado;
• Aguardar a análise do pedido pela prefeitura;
• Receber o alvará de reforma ou as eventuais exigências para a sua emissão.

Quanto custa para tirar um alvará de reforma?

O custo para tirar um alvará de reforma depende de vários fatores, como o tipo, o tamanho e a complexidade da reforma, a localização do imóvel, o valor da obra e as taxas cobradas pela prefeitura.

Em geral, o custo do alvará de reforma é composto por duas partes: o custo do projeto e do plano de reforma, que é cobrado pelo profissional habilitado contratado, e o custo das taxas administrativas, que é cobrado pela prefeitura.

O custo do projeto e do plano de reforma varia conforme o profissional escolhido, a sua qualificação, a sua experiência e a sua demanda. O valor pode ser cobrado por hora, por metro quadrado ou por percentual sobre o valor da obra. Em média, o custo do projeto e do plano de reforma pode variar entre R$ 50 e R$ 200 por metro quadrado.

O custo das taxas administrativas varia conforme o município, o tipo e o valor da obra. Em geral, as taxas são calculadas com base em uma tabela que leva em conta a área construída, a área a ser reformada, o uso do imóvel e o valor da obra. Em média, o custo das taxas administrativas pode variar entre R$ 10 e R$ 50 por metro quadrado.

Portanto, para calcular o custo total do alvará de reforma, é preciso somar o custo do projeto e do plano de reforma com o custo das taxas administrativas. Por exemplo, se você pretende fazer uma reforma parcial de 50 metros quadrados em um imóvel residencial, com um valor de obra de R$ 50 mil, e contratar um profissional que cobra R$ 100 por metro quadrado pelo projeto e pelo plano de reforma, e se a prefeitura cobra R$ 20 por metro quadrado pelas taxas administrativas, o custo total do alvará de reforma será:

Custo total = (Custo do projeto + Custo das taxas) x Área da reforma
Custo total = (R$ 100 + R$ 20) x 50
Custo total = R$ 6.000

Conclusão

O alvará de reforma é um documento essencial para quem quer fazer uma obra de reforma em uma edificação. O alvará de reforma garante que as obras estejam em conformidade com as normas técnicas e urbanísticas do município, evitando problemas estruturais, de segurança e de vizinhança.

Para solicitar um alvará de reforma, é preciso contratar um profissional habilitado para elaborar o projeto e o plano de reforma, reunir os documentos necessários, pagar as taxas referentes ao alvará e protocolar o pedido na prefeitura. O custo para tirar um alvará de reforma depende de vários fatores, como o tipo, o tamanho e a complexidade da reforma, a localização do imóvel, o valor da obra e as taxas cobradas pela prefeitura.

Esperamos que este artigo tenha esclarecido as suas dúvidas sobre quanto custa para tirar um alvará de reforma. Se você gostou deste conteúdo, compartilhe-o nas suas redes sociais e ajude outras pessoas a se informarem sobre esse assunto!